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terça-feira, 17 de novembro de 20268 notícias
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Em discussão

Novo IVA pode passar do teto de 26,5%

Deputados admitem rever isenções se isso acontecer. Nada foi decidido.

17 de novembro de 2026 · Fonte: Agência Brasil, 10/11/2026

Em discussão

PT propõe IR de 15% sobre dividendos

Projeto foi apresentado na Câmara em 13/11 e ainda não é lei.

17 de novembro de 2026 · Fonte: CNN Brasil, 13/11/2026, e Câmara dos Deputados (PL 5854/2026)

Resumo da semana

Cinco pontos da semana para anotar

Notas com IBS e CBS, nova declaração do Simples, opção para 2027 e alíquota da CBS.

16 de novembro de 2026 · Fonte: Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 (DOU de 13/11) e Comitê Gestor do Simples Nacional (13/11/2026)

Reforma tributária

Notas da reforma ganham novas datas

Para quem presta serviço, inclusive no Simples, a obrigação começa em 1º de janeiro de 2027.

13 de novembro de 2026 · Fonte: Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7, DOU de 13/11/2026

Simples Nacional

Declaração do Simples muda com a reforma

O PGDAS-D foi adaptado à reforma tributária.

13 de novembro de 2026 · Fonte: Comitê Gestor do Simples Nacional, 13/11/2026

Simples Nacional

Pedido de Simples aparece indeferido?

O resultado definitivo da opção para 2027 sai a partir de 20 de novembro.

13 de novembro de 2026 · Fonte: Comitê Gestor do Simples Nacional, 13/11/2026

Medida provisória

Imposto Seletivo já tem alíquotas para 2027

Medida provisória define quanto pagam cigarro, bebida, carro, barco, avião e aposta.

8 de novembro de 2026 · Fonte: MP 1.399/2026, DOU de 04/11/2026

Reforma tributária

Sua empresa saiu do DAS?

A opção pelo regime regular do IBS e da CBS ainda pode ser desfeita até 20 de dezembro.

7 de novembro de 2026 · Fonte: Receita Federal, 29/10/2026

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